Câmara Municipal

Lei 1643.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – CÉLIO BARBOSA DA COSTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1644.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – DELORME PIMENTEL DE MEDEIROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1645.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h18
Dá denominação de “12 de Maio” à uma Praça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1646.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Dá novas redações aos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.546, de 15 de novembro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1647.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1648.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sanjoanense – Dr. MÁRCIO DE CASTRO SOARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1649.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para a finalidade que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1650.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Dispõe sobre diretrizes para elaboração orçamentárias e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1651.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Proposta orçamentária 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1652.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h17
Plurianual de Investimentos 1991/1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990

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