Câmara Municipal

Lei 1633.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à entidade que menciona e contém outras providências – GINÁSIO Dr. AUGUSTO GLÓRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1634.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Altera o artigo 2º e seu parágrafo, da lei nº 1.633, de 28 de maio de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1635.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1636.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.623, de 27 de março de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1637.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Dispõe sobre doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições – FÁBRICA DE CALÇADOS DRAGÃO LTDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1638.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais 100% (cem por cento) da despesa prevista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1639.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h18
Autoriza venda de transformadores e respectivos equipamentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1640.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOÃO BATISTA QUEIROZ E IRMÃOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1641.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – AGOSTINHO BRAZ DA ROCHA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1642.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h18
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE SEBASTIÃO PINTO RAMIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990

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