Câmara Municipal

Lei 3220: por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 10h01
Altera a Lei nº 2.289, de 28 de maio de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3221: por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 09h57
Altera a Lei nº 2.076, de 07 de junho de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3215: por Câmara Municipal — última modificação 12/09/2018 14h19
Altera a Lei nº 2.204, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3213: por Câmara Municipal — última modificação 12/09/2018 14h17
Altera a Lei nº 3.175, de 28 de fevereiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 691.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei 678.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h58
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Dr. Veroaldo do Couto Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei 675.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h58
Concede título de Cidadã Sãojoanense à sra. D. Idalina Corrêa Dias Bezerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei 726.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h01
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 724.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Estipula prazos para pagamento de impostos e taxas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 714.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h03
Extingue o Departamento Municipal de Água e Esgotos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978

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