Câmara Municipal

Lei 1533.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Autoriza transferência de faixa de terreno doada pelo Município e dá outras providências - José Feliciano de Araújo para o sr. Antônio Augusto de Mesquita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1534.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Autoriza a Associação do Bem-Estar do Menor a transferir para o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, através de escritura pública, parte do terreno doado pela Lei nº 625, de 17 de novembro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1535.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dá denominação de Praça Astolfo Faria à logradouro público da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1536.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito - Júlio Boechat Braga.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1537.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Julião Neves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1538.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos srs. Domingos Pires Soares - dr. José Vagner Fávero - Paulo de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1539.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre criação de divisa para o Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1540.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente, em mais 70% (setenta por cento) da despesa prevista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1541.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1542.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Autoriza assinatura entre a Prefeitura e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno, para prestação de serviços médico-hospitalares à população no Hospital São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988

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