Câmara Municipal

Lei 1523.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Valdir Alves da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1524.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - José Antero Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1525.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Autoriza transferência, através de escritura pública, de faixa de terreno doada pelo Município e dá outras disposições - Jarbas Batista Santiago.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1526.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Alexandre Cebri Pinton.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1527.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Bráz Danilo do Carmo Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1528.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Sebastião Carlos Bráz de Assis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1529.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Ivo Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1530.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Antônio Henriques Vieira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1531.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Espólio de Alírio Tavares de Matozinhos e Adélia Marcelos Matozinhos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1532.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Espólio de José Retondar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988

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