Câmara Municipal

Lei 1513.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Autoriza abertura de crédito suplementar de Cz$260.000,00, para complementação de subvenções às Escolas de Samba de Blocos Carnavalescos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1514.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Clube de Malha São José e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1515.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1516.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Autoriza aquisição de imóvel, doação do mesmo ao Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1517.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1518.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Faz doação de faixa de terreno a Darcy Rossi Alves e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1519.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Faz doação de faixa de terreno a Onofre Jaime de Souza e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1520.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1521.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº1.516, de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei 1522.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dá denominação de Prefeito Marcelino Barbosa ao Terminal Rodoviário de Passageiros desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988

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