Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Perguntas Frequentes
Concurso Público - Edital nº 01/2023
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4175
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 2783.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Helda Henriques Ferreira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 2782.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oscar Velasco Itaborahy.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 2778.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Fátima Terezinha Vieira Vieira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 2775.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento Pró Criança e Adolescente – AMCA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 2774.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h26
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Dulcinéa Reggi Barbosa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 3239
por
Câmara Municipal
—
última modificação
22/01/2019 13h10
Altera a Lei nº 2.706, de 07 de junho de 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Reunião Ordinária
por
Câmara Municipal
—
publicado
03/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda
Lei 1291.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h14
Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Fábio de Campos Bastos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1287.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h15
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1984.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1282.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h15
Concede o título de "Cidadão Sãojoanense ao senhor Jacques braga de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
197
198
199
[
200
]
201
202
203
...
418