Câmara Municipal

Lei 1422.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h01
Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Tenente Francisco da Silva Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1423.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h01
Concede diploma de honra ao mérito ao sr. Hamilton Sanábio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1424.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h01
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1425.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h01
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1426.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h01
Fixa prazo para cumprimento da finalidade das leis de doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1427.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h00
Dispõe sobre reajuste de pensão às viúvas de ex-servidores estatutários do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1428.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h00
Concede Título de "Cidadão Sãojoanense" ao Dr. Edson de Almeida Gama.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1429.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h23
Estabelece normas quanto às doações de faixa de terreno do patrimônio municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1430.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h23
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1431.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h23
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986

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