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Arquivo PDF document Lei 1412.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h03
Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Paulo Costa Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1413.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h03
Dispõe sobre concessão de título de cidadã Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1414.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h03
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1415.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h03
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1416.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1417.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
Concede isenção de IPTU às Praças de Esportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1418.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José Antonio Galvão Duarte de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1419.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Dr. Moacyr Alves de Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1420.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
Autoriza doação de faixa de terreno onde se encontra o Posto de Saúde de Ituí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1421.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h01
Autoriza doação de faixa de terreno onde se acha construído o Posto de Saúde do povoado de Araci.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
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