Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1372.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h10
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1373.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h10
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Silvio Sezano da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1374.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao eminente sr. Nilo Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1375.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Concede Diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Carlos Pellegrini Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1376.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dispõe sobre colocação de fotografia do ilustre MM. Juiz de Direito e Históriador - Dr. José de Azevedo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1377.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dispõe sobre colocação de fotografia do saudoso Monsenhor Trajano Leal do Bonfim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1378.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1379.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1182, de 08 de abril de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1380.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Modifica e atualiza cobrança de multas constantes do Código de Obras do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1381.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h08
Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. José Luiz Carvalho Nunes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 187 188 189 [190] 191 192 193 ... 418