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Arquivo PDF document Lei 1342.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h26
Dá denominação de "Gabriel Procópio Loures" o Centro Cultural de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1343.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1344.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h26
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1345.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno, cessão de benfeitorias ou construções existentes e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1346.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1347.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h14
Autoriza abertura de crédito especial para finalidade que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1348.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h13
Modifica denominação de Escola Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1349.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h13
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1350.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h13
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bairros de Santa Rita e Santa Terezinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1351.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h13
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José - AMBA-SJ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
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