Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Perguntas Frequentes
Concurso Público - Edital nº 01/2023
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4175
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1241.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h21
Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1242.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h21
Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1243.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h21
Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1244.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h21
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1245.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h21
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1246.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h21
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sub-seção de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1247.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h20
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1248.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h20
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1249.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h20
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
Lei 1250.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h20
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
174
175
176
[
177
]
178
179
180
...
418