Câmara Municipal

Lei 2450.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h30
Cria a Dia Municipal de Combate a Câncer de Próstata.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2446.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h31
Dá denominação a logradouro público de DR. GERALDO MARINHO CÔRTES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2558.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2554.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Dá denominação a logradouro público de José de Lima Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2525.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de Dolores Protázio de Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Projeto de Lei nº. 12/2026: por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 18/2026: por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Lei 104.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aceitação de imóvel e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 2643.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2637.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Nilson Magno Baptista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 ... 418

Resultado da busca por lei