Câmara Municipal

Lei 3026.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h24
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conjunto Itaborahy.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3010.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Cria Prêmio de Incentivo à Produção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 2985.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h30
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3072.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h36
Dá denominação a logradouro público de "Enfermeira Soraya Andrade Bernardo".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3047.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Dá denominação a logradouro público de "Aloísio Caetano da Silva".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3046.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Declara de utilidade pública a Associação Música no Interior - AMI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3105.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h46
Dá denominação a logradouro público de "Vicente de Paulo Menezes".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3104.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3087.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h48
Dispõe sobre criação de Escola Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 2349.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h45
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005

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