Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Perguntas Frequentes
Concurso Público - Edital nº 01/2023
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4180
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 692.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h55
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Acyr Mesquita Lemgruber.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei 687.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h56
Concede título de Cidadã Sãojoanense à senhora Dyrce Campos Rodrigues.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei 680.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h57
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Antônio Maurício Barbosa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei 670.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr Hélio Carvalho Garcia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei 669.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Atualiza e modifica valores de multas e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei 751.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h08
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
Lei 750.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h08
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
Lei 735.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h11
Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
Lei 733.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h12
Faz doação de área de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
Lei 997.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h23
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Otávio Ladeira Filho.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
128
129
130
[
131
]
132
133
134
...
418