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Arquivo PDF document Lei 619.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Autoriza celebrar convênio com cirurgião-dentista e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 599.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Ernesto Geisel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 597.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Aumenta subvenção a estabelecimento de ensino e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 660.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h47
Autoriza doação de terreno ao Estado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 652.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h48
Concede redução e isenção de tributos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 641.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h50
Concede título de Cidadão Sãojoanense (Dr. Leacir de Oliveira Martins)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 638.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Faz doação de área de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 633.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Autoriza celebrar convênio com cirurgião dentista e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 632.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Faz doação de área de terreno e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 631.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h52
Autoriza término de obras e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
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