Resultado da busca por lei

4180 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 736.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h11
Autoriza celebração de contratos entre esta Prefeitura Municipal e a Telecomunicações de Minas Gerais S.A - TELEMIG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 737.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h11
Autoriza celebrar convênio com médicos e cirurgião dentista e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 738.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h11
Homenagem ao Exmo. Sr. General João Batista de Figueiredo, DD. Presidente da República, e ao Exmo. Sr. Francelino Pereira dos Santos, DD. Governador do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 739.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h11
Dá denominação a logradouro público (Rua Antônio Salvador).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 740.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h10
Dá denominação a logradouros públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 741.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h10
Reconhece de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Ituí - CODI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 742.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h10
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 743.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h10
Altera a taxa da Estação Rodoviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 744.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h10
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 745.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h09
Reconhece de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Carlos Alves - CODECA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 418