Câmara Municipal

Lei 716.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h03
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 717.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h03
Concede título de "Cidadão Sãojoanense' ao Excelentíssimo Senhor Ministro Euclides Quandt de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 718.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h03
Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 719.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h03
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 720.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Reconhece como de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 721.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 722.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 723.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 724.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Estipula prazos para pagamento de impostos e taxas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 725.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h02
Institui a Reserva de Contingência nos orçamentos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978

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