Câmara Municipal

Lei 2057.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h00
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. JOSÉ MAURÍCIO GOMES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2053.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h01
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora EULÁLIA REZENDE DESSUPOIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2050.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h01
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora DÉA VERARDO LOURES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2049.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h01
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora DAUTA PHILOMENA VITAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2042.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h02
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – JUAREZ DETONI KNOP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2039.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h03
Dá denominação a Logradouro Público de MÁRIO DOS SANTOS FRANÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2140.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre regulamentação de ruas de construções e Loteamentos privados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei 2111.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dá nome a Logradouro Público de JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei 2220.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Dá denominação a logradouro público de “JOÃO FURTADO DO VALLE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2188.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h21
Institui obrigatoriedade nas construções c/ +4 andares - Ato de Promulgação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002

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