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Arquivo PDF document Lei 696.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 697.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h06
Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 698.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h06
Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 699.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h06
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 700.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h06
Concede títulos honoríficos ao senhor Bráulio Braz de Freitas e à senhora Maria José Fajardo de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 701.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 702.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com A Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 703.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Ten. PM. Hely Maurílio Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 704.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, DD. Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 705.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Autoriza assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
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