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Arquivo PDF document Lei 626.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h40
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 627.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h39
Autoriza assinatura de convênio com o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor - CMBEM, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 628.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h39
Reconhece de utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 629.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública o Cruzeiro do Sul Futebol Clube, do Distrito de Taruaçu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 630.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 631.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h52
Autoriza término de obras e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 632.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Faz doação de área de terreno e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 633.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Autoriza celebrar convênio com cirurgião dentista e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 634.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Concede título de "Cidadã Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 635.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Mantém criação de escolas e contém outras providências relativas ao funcionamento do Ensino de Primeiro Grau nas Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
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