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Arquivo PDF document Lei 615.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Autoriza alienação de veículo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 616.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 617.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Institui a Unidade Fiscal (UF) e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 619.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Autoriza celebrar convênio com cirurgião-dentista e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 620.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Concede título de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 621.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h40
Dá denominação à logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 622.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h40
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 623.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h40
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 624.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h40
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29 de janeiro de 1969.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 625.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h40
Autoriza doação de terrenos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
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