Câmara Municipal

Lei 2710.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2667.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2787.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público e Histórico Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2780.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h25
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Gilmar Costa Rampinelli.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2769.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2768.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Dá denominação a logradouro público de Dr. Hélio Castro Cunha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 1283.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h15
Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1279.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h16
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1264.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h18
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1263.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h18
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983

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