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Arquivo PDF document Lei 604.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h43
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 605.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h43
Altera taxa da Estação Rodoviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 606.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Concede título de "Cidadã Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 607.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Concede título de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 608.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Dá nova denominação à Escola Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 610.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Autoriza a participação do Município de São João Nepomuceno na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Paraibuna, na implantação do Planejamento Micro-Regional e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 611.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Concede o título de Cidadão Honorário ao vereador Paulo César Stockler Portugal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 612.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Dá denominação a logradouro público, de D. Justino José de Santana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 613.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h42
Declara de utilidade pública os Grupos de Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 614.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Autoriza firmar convênio com a Associação do Bem Estar do Menor de São João Nepomuceno - ABEM, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
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