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Arquivo PDF document Lei 593.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Autoriza celebrar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, do Ministério da Educação e Cultura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 594.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Estabelece o Plano Rodoviário Municipal e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 595.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Dá denominação à via pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 596.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 597.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Aumenta subvenção a estabelecimento de ensino e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 599.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Ernesto Geisel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 600.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rondon Racheco, Ex-Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 601.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h43
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 602.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h43
Autoriza firmar convênio com a Associação do Bem Estar do Menor de São João Nepomuceno - ABEM e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 603.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h43
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
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