Câmara Municipal

Lei 729.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h13
Dispõe sobre doação de terreno e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei 992.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h24
Dá nome à graça na vila de Carlos Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 796.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h01
Concede título de Cidadão Sãojoanense a Antonio Fajardo Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 770.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h05
Altera disposição legal sobre a taxa de iluminação pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 1141.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h40
Dispõe sobre concessão de diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1098.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h59
Revoga leis de doação de lotes no Bairro Centenário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1089.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h00
Revoga leis de doação de lotes no Bairro Centenário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1056.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h05
Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1028.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h10
Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1196.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982

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