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Arquivo PDF document Lei 542.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h30
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Emílio Garrantazu Médici.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 543.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h30
Reconhece como de utilidade pública, o CONSELHO CENTRAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 544.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h30
Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito adicional - especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 545.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h30
Modifica disposições legais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 546.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h29
Autoriza desapropriação de áreas de terrenos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 547.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h29
Autoriza construção de barracão e abertura de crédito adicional - especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 548.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h29
Autoriza alienação de veículo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 549.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h29
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, vinculando os funcionários ao regime especial da Previdência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 550.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h29
Autoriza alienação de motoniveladora em desuso e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 551.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h28
Homenagem ao ex-Prefeito Mauro Elpídio Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
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