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Arquivo PDF document Lei 1335.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Altera redação do Art. 1º, da Lei nº 1230, de 25 de outubro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 2101.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h51
Promove a adequação legal de restos a pagar nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2151.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Revoga o art. 3º da Lei nº 1501, de 27 de novembro de 1.987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2206.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Modifica a Lei n° 2153, de 28 de dezembro de 2001 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2186.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h21
Dispõe sem emenda a Lei nº 2.127, de 05/06/01 – Ato de Promulgação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2164.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h24
Altera os dispositivos da Lei 1.889 e cria o cargo de vice Diretor Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2285.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Inclui parágrafo único no art. 9° da Lei n° 2275/03 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 243.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 166, de 19/11/1955, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 659.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h47
Revoga a lei n° 640, de 03 de maio de 1976, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 1201.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Dá nova redação ao Art 2° da Lei 1180, de 16 de março de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
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