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Arquivo PDF document Lei 3189
por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h34
Autoriza o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG por Vereadores e servidores devidamente habilitados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3245
por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2019 14h35
Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3109.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h45
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residêncial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3244
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2019 10h24
Fixa o percentual de revisão anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3173
por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2018 10h10
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3272
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 09h05
Inclui, no Calendário Oficial do Município de São João Nepomuceno, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3278
por Câmara Municipal — última modificação 30/09/2019 15h05
Autoriza o município de São João Nepomuceno - MG a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3279
por Câmara Municipal — última modificação 30/09/2019 15h03
Autoriza o município de São João Nepomuceno - MG a realizar doação com encargos dos imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Ata da Vigésima Oitava e Vigésima Nona Reuniões Ordinárias
por Câmara Municipal — última modificação 25/10/2017 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Legislação Municipal - 2001
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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