Câmara Municipal

Lei 3137: por Câmara Municipal — última modificação 27/10/2017 14h57
Autoriza aumento de subvenções sociais, abertura de créditos adicionais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Câmara aprova 1ª parcela do 13º salário dos Servidores Municipais: por Câmara Municipal — publicado 13/07/2017 — última modificação 13/07/2017 10h48
Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 5ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de São João Nepomuceno aprova instituição da Semana da Consciência Negra: por Comunicacao — publicado 19/02/2026 — última modificação 20/03/2026 10h20
Projeto de Lei nº 02/2026 é o destaque das reuniões ordinárias nesta quinta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 38.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h01
Dá denominação a rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 3276: por Câmara Municipal — última modificação 16/08/2019 14h08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3276: por Câmara Municipal — última modificação 16/08/2019 10h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3187: por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h32
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Thiago Barbosa Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3196: por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h29
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Roberto Silva Araújo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3238: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 10h17
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3237: por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2019 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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