Câmara Municipal

Lei 2921.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Dispõe sobre a fixação e regulamento da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos Vereadores do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2889.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da filtração glomerular estimada pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados do município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 26/07/2017 — última modificação 01/08/2017 10h45
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 178.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h18
Autoriza concessão para explorar a estação rodoviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
Lei 2606.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h04
Proíbe a venda nas cantinas das escolas da rede pública municipal de qualquer produto (guloseimas) que contém açúcar (balas, gomas de mascar, chocolates, doces, refrigerantes, picolés, sorvetes e similares).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2666.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados Municipais e Nacionais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2849.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h04
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 3102.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h46
Dispõe sobre autorização para doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de São João Nepomuceno para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Vereadores aprovam dois Projetos de Lei nas 24ª e 25ª Reuniões Ordinárias: por Comunicacao — publicado 04/08/2021
Projeto de Lei nº 55, visa a contratação de profissional médico nos Postos de Saúde dos Bairros José Maria Fam, Santa Rita e na Zona Rural do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1501.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h27
Dispõe sobre a aplicação de sanções quanto ao tráfego de bicicletas e veículos assemelhados ou não, nos passeios públicos e em locais destinados exclusivamente a pedestres e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 307 308 309 [310] 311 312 313 ... 417

Resultado da busca por lei