Câmara Municipal

Lei 2532.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 203.124,64 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2531.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 95.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h41
Autoriza a Prefeitura a assinar contratos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Lei 86.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h44
Modifica disposição legal e contém disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Lei 2632.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h58
Declara de Utilidade Pública o Centro de Prevenção. Atividades e Atendimento a Criança, Adolescentes e Idosos – CEPACAI, do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2720.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 1.058.000,00 às dotações do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2706.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2704.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 443.937,33 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2703.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 800.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2777.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h26
Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011

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