Câmara Municipal

Lei 2556.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.580,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2537.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 30 anos de colaboração da Coluna ARMEDEIROS ao Jornal Voz de São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2536.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Cinco Projetos de Lei de autoria da Casa Legislativa são aprovados na 09ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 19/03/2024 — última modificação 20/03/2024 09h06
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que cria cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Aprendizagem para Estudante com Deficiência: por Comunicacao — publicado 30/01/2024
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2639.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Autoriza abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 77.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2630.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h58
Institui o Banco Cadastral de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2624.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h00
Determina que as motocicletas das empresas de entregas expressas devem conter placa de identificação com o nome e telefone de tais empresas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 1584.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal ao Espólio de Maria de Lourdes de Oliveira e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1612.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCZ$ 38.000,00, para complementação das subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990

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