Câmara Municipal

Lei 1061.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento Comunitária de Cafés (CDCC), Distrito de Taruaçu - Município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1202.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h02
Autoriza assinatura de Convênio com o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1153.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h10
Concede títulos honoríficos de Cidadania Sãojoanense ao dr. Renato de Souza Gomes e a sua esposa professora Maria Dolores Mendes Gomes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 1151.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h10
Concede títulos honoríficos de Cidadania Sãojoanense ao sr. Carlos Roberto Marques Vianna e a sua esposa, sra. Rachel Leite Marques Vianna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 3138: por Câmara Municipal — última modificação 13/11/2017 10h45
Institui o Conselho Municipal de Saúde de São João Nepomuceno, revoga a Lei nº 2.236/2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 2755.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2817.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2798.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h42
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2920.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2885.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h59
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013

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