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Arquivo PDF document Lei 3084.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3043.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h41
Institui no município de São João Nepomuceno o "Dia Municipal da Conscientização Contra o Aborto" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2345.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h45
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2418.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h07
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da COPASA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2416.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2521.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2478.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 149.730,00 às dotações do orçamento do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2438.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h32
Dispõe sobre escala especial de trabalho dos servidores municipais que exercem atividades no Pronto Atendimento Médico e Odontológico Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document ATA DA NONA E DÉCIMA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Arquivo PDF document Lei 93.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h41
Autoriza desapropriação de imóveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
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