Câmara Municipal

Lei 3071.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h36
Regulamenta o serviço de propaganda volante nas vias públicas de São João Nepomuceno - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3045.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 2375.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2361.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h15
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno e seu respectivo procedimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2358.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h16
Dispõe sobre a criação do Programa de apoio ao transporte estudantil no ensino superior e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2469.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h27
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Assessor da Secretaria de Educação Municipal Senhor Marco Aurélio Ayupe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2586.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2584.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar R$ 1.615,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 76.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h45
Aprova as contas do Prefeito, no exercício de 1950.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Diploma de Honra ao Mérito à Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno e criação do Conselho Municipal da Juventude foram os projetos que se destacaram na 17ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 05/06/2019
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