Câmara Municipal

Lei 1617.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h21
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – LUCI DE OLIVEIRA FURTADO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1616.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h21
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1614.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h22
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Sebastião Walter da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1613.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h22
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Carlos Luiz dos Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei 1686.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ROBERTO GOMES DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1733.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h33
Autoriza concessão de ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1729.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h33
Autoriza abertura de créditos suplementação às dotações do vigente orçamento sem 50% (cinquenta por cento) da despesa estimada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1719.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h35
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – HELENO DAS GRAÇAS PEREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1715.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h35
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ROQUE BATISTA DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1698.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h38
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992

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