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Arquivo PDF document Lei 2454.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h29
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à senhora SANDRA DEL’VECCHIO MONTEIRO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2448.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h30
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2574.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h36
Concede o Mérito Literário Dr. Alírio dos Reis Medeiros a Poetiza Déa Verardo Loures.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2573.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h36
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Músico Thales Vasconcelos de Almeida Rezende Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2561.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h38
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2541.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Mauro de Oliveira Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2539.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Transamérica de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 55.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h08
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Arquivo PDF document Lei 2656.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2646.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Ratifica a alteração contratual do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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