Câmara Municipal

Lei 1757.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h45
Concede ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1858.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h57
Autoriza permuta de área do patrimônio municipal por terreno situado no povoado de Araci.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1855.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede subvenção à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1854.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Autoriza o Poder Executivo manter contratados os seguros ajustados com – BEMGE SEGURADORA S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 1904.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Autoriza incentivo à mão-de-obra, criação de novas empresas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 1943.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Autoriza contratação de mão-de-obra temporária pela EMURHA para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 1924.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h26
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 2020.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h29
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 2019.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h29
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 2095.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000

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