Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2571.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h37
Dispõe sobre a apreensão de animais em vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2566.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Geraldo Luiz Callegaro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2545.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h41
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos José Albertoni Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2540.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Otávio Araújo Furtado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2533.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h43
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Luis Gustavo D’Avila Riani.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Oito Projetos de Lei foram aprovados na 24ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal
por Comunicacao publicado 25/07/2018 última modificação 27/07/2018 09h53
TV Câmara em Ação: Assista ao vivo tudo o que acontece no Plenário da Casa de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias
por Adriana de Freitas Dutra última modificação 05/02/2026 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2026
Arquivo PDF document Lei 2903.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h52
Abre crédito adicional especial para atender convênio com o MAPA e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária - Videoconferência
por Câmara Municipal publicado 02/06/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2615.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h01
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009