Câmara Municipal

Lei 2571.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h37
Dispõe sobre a apreensão de animais em vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2566.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Geraldo Luiz Callegaro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2545.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h41
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos José Albertoni Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2540.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Otávio Araújo Furtado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2533.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Luis Gustavo D’Avila Riani.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Oito Projetos de Lei foram aprovados na 24ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal: por Comunicacao — publicado 25/07/2018 — última modificação 27/07/2018 09h53
TV Câmara em Ação: Assista ao vivo tudo o que acontece no Plenário da Casa de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 05/02/2026 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2026
Lei 2903.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Abre crédito adicional especial para atender convênio com o MAPA e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária - Videoconferência: por Câmara Municipal — publicado 02/06/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2615.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009

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