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Arquivo PDF document Lei 2522.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h19
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2514.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h20
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário JOSÉ MARIA QUINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2499.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Declara de Utilidade Pública o Clube dos Cavaleiros de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2485.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao empresário Ernandes José da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2483.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Concede isenção de IPTU dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2585.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor João Santos de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2538.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Engenheiro Milton Salgado Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2524.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Marcos Eduardo Marques Neves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 143.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h57
Concede auxílio para os festejos da Semana Santa em 1955.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 47.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h59
Dá denominação a rua em Descoberto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
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