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Arquivo PDF document Lei 1791.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h55
Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Marivaldo Gomes dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1790.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h55
Autoriza permuta e transferências de áreas de terrenos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1857.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – ADIL PIMENTA DE SOUZA JÚNIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1856.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede ajuda financeira à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1843.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Modifica localização e denominação de logradouro público - D. ESMERALDA FURTADO DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1872.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Dispõe sobre a criação de Escola de Música e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1870.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraíbuna Leste – CISPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1868.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1867.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público que abaixo menciona – SEBASTIÃO BASTOS JÚNIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1862.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – CASA ESPÍRITA PAULO TARSO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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