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Arquivo PDF document Lei 1851.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. Dr. Milton Salgado Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1840.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Declara de utilidade pública a Associação comunitária “José de Lima Géo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1833.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Altera a denominação de logradouro público – PRAÇA RUBENS PAIXÃO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1882.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h04
Cria o Pré Escolar “Jeito de Criança” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1873.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h05
Concede ajuda financeira e autoriza abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1869.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1866.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h06
Autoriza concessão de subvenção e abertura do correspondente crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 1919.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Dispõe sobre a municipalização do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1916.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1895.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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