Câmara Municipal

Lei 1357.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h12
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1346.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1465.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1441.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Considera de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Machados - CODEMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1440.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h22
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1439.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h22
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei 1510.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h25
Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Paulo Tavares Pável.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1504.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1499.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h27
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1497.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h27
Denomina Renato Camilo o Posto de Saúde do Bairro São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987

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