Câmara Municipal

Lei 2182.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h22
Normas urbanas p/ facilitar locomoção de deficientes - Ato de Promulgação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2181.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h22
Concede Título de cidadania ao senhor Geraldo Domingos dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2168.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h24
Concede reposição de perdas nos subsídios de Prefeito- Vice Prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2246.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Concede benefício a estudantes do 1°, 2° e 3° graus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2243.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Limita o uso de músicas e coreografias em Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2240.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a colocação de Busto em praça da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2239.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a manutenção de passeios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2225.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h35
Dá denominação a logradouro público de JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2305.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h39
Concede honraria à Igreja Metodista Central de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 2295.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Dá denominação a logradouro público de EDWARDE LEOCÁDIO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004

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