-
Lei 2999.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
"Autoriza assinatura de convênio com a INDIME/MG, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2998.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Sueli de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2997.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
Regulamenta a Lei nº 2992, de 03 de dezembro de 2013, que "Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João Nepomuceno, sua Autarquias e Fundações Públicas forem interessadas, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2996.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Coral Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2995.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização dos Produtores Rurais de São João Nepomuceno e Região - ASCOM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2994.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário Parlamentar Davi Frederico Reis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2993.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Derroga a Lei nº 2771, de 24 de outubro de 2011, em seu Art. 1º, para correção de erro material.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2992.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Cria o Dia Municipal da Associação Feminina de Prevenção ao Combate ao Câncer de São João Nepomuceno (ASFECER).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2991.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Institui meia entrada e meio passe para professores da rede Municipal de Ensino em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2990.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h29
Autoriza a concessão de bens públicos em comodato, e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
