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Lei 2590.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Revoga a Lei n° 2.549, datada de 3 de junho de 2008.
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Lei 2589.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Declara de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA SÃO DIMAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Legislação Municipal - 2009: por Câmara Municipal — publicado 28/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h16
Leis Municipais sancionadas no ano de 2009.
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2009: por Câmara Municipal — publicado 28/06/2017 — última modificação 28/06/2017 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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Lei 2728.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h10
Cria o Conselho Municipal de Esportes.
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Lei 2727.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h10
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
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Lei 2725.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h10
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2011.
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Lei 2724.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h11
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas.
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