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Projeto de Lei nº. 18/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/03/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 17/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/03/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho. Ementa: Dispõe sobre a identificação das ligações telefônicas realizadas por órgãos e instituições públicas do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 13/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/03/2026
Autor(es): Edison de Souza Silva. Ementa: Altera a Lei nº. 3.181, de 04 de abril de 2018, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei Complementar nº 75, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 16/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Entidade que menciona, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 15/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
04/03/2026
Autor: Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 14/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
04/03/2026
Autor: Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 12/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
02/03/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
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Processo Legislativo
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Projeto de Resolução nº. 04/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
02/03/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei Complementar nº. 03/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
02/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº. 19, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
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