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Projeto de Lei nº. 31/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Altera a Lei nº. 3.868, de 27 de abril de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 32/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Fabíola Oliveira David.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 33/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel de que trata o Decreto nº 5.176, de 31 de março de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 34/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Altera a Lei 2.878, de 12 de junho de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 35/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
06/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho.
Ementa: Dispõe sobre a proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, das atrações culturais e de lazer, dos eventos e das atividades no Município de São João Nepomuceno-MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 36/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 37/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Nei Medina de Oliveira.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 38/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza.
Ementa: Dispõe sobre a campanha de conscientização e prevenção dos riscos à saúde decorrentes do uso de dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, conhecidos como cigarros eletrônicos, no âmbito das escolas públicas do Município de São João Nepomuceno/MG, com foco na proteção de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 39/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Ferreira Gonçalves – o “Dim do Barite”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 40/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
26/05/2026
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
