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Projeto de Lei nº. 19/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
08/04/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio à Entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 20/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Eluza Salvador Côrtes.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Ana Carolina Gonçalves.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 21/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo.
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Daivid Miosso.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 22/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 23/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Pavla Havrlíková, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 24/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Maria Luiza Molina, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 25/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Luiz Augusto Guadalupe, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 26/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Viktor Dolista, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 27/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Richard Krpač, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
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Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
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Projeto de Lei nº. 29/2026
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por Paula Soares Knop
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publicado
27/04/2026
Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra.
Ementa: Institui a relação de Cidades-Irmãs entre o Município de São João Nepomuceno/MG e o Município de Nepomuceno/MG e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos em Tramitação
